27 Pessoas online preenchendo o Contrato de Parceria Empresarial agora agora
Analista Jurídico Camilla Soares
12/02/2024

Os 7 【ERROS】 que invalidam o Contrato de Parceria Empresarial! 【Cuidado】 com o 6º!

Descubra TUDO sobre o Contrato de Parceria Empresarial. O que é um Contrato de Parceria Empresarial? Qual a importância da Parceria Empresarial?  E se houver a Rescisão do Contrato? Modelos simples em PDF e word para imprimir.

  1. 1. O que é Contrato de Parceria?
  2. 2. Como é o Contrato de Parceria comercial para vendas de produtos?
  3. 3. O que é o Contrato de Parceria entre empresas?
  4. 4. Qual a importância da Parceria Empresarial?
  5. 5. Quais os documentos necessários para a contratação?
  6. 6. Como proceder após a assinatura do contrato?
  7. 7. E se houver a Rescisão do Contrato?

Se você está buscando ampliar o alcance do seu negócio, aumentar a competitividade no mercado e obter vantagens estratégicas, uma opção pode ser firmar um contrato de parceria empresarial.

Essa forma de cooperação entre empresas pode ser altamente vantajosa, desde que bem estruturada e formalizada em contrato.

Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos do Contrato de Parceria Empresarial, destacando seus benefícios e riscos, para que você possa tomar decisões informadas e estratégicas para o seu negócio.

Não perca essa oportunidade de aprimorar sua estratégia empresarial!

1. O que é Contrato de Parceria?

Contrato de parceria é a forma que as partes, sejam elas pessoas, empresas de pequeno, médio e grande porte, empreendedores, etc estabelecem as regras e fazem os acordos de contribuição, como por exemplo dos serviços que serão prestados por cada um. 

Vamos explicar melhor. Quando por exemplo dois empresários, um dono de açougue e o outro criador de gado, decidem que ao invés de um comprar do outro, o criador do gado colocará as carnes a venda no estabelecimento do açougueiro e ambos dividirão os lucros conforme estabelecerão.

Nesse exemplo o dono do açougue tem o local, ou seja, o ponto comercial, e buscando diminuir seus custos com a compra de carnes busca o pecuarista, que deseja vender suas carnes, mas não queria ter os gastos com o aluguel do ponto comercial, assim, diante da união dos interesses de ambos. 

Devemos destacar que a relação não cria uma sociedade empresarial.É muito importante que fique claro quais serão as obrigações de cada um, ou seja, quais as obrigações e funções de cada parte, assim como deverão ser divididos os ganhos/valores e quais valores serão divididos.

Estabelecer quais as obrigações e quanto cada vai ganhar é muito importante, pois evita que ocorram brigas e desacordos no curso.

Na internet você pode fazer uma busca no Google e localizar e baixar diversos modelos e exemplos  nos formatos de Word que pode ser alterado. Porém devemos ter cuidado com o download que fazemos, pois nestes exemplos faltam muitas cláusulas que são extremamente necessárias para a sua segurança. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.

Garanta segurança jurídica para o seu negócio contratando uma empresa especializada em redigir contratos personalizados e atualizados de acordo com as leis vigentes.

2. Como é o Contrato de Parceria comercial para vendas de produtos?

Como falamos acima existem as mais diversas forma é o Contrato de Parceria para venda de produtos. 

Esta modalidade visa como seu nome já diz a realização de venda de algum produto, mas mesmo que seja tão óbvio, o fato que este tenha a finalidade de realizar a venda de algo, devemos destacar algumas características muito importantes deste contrato. 

As primeiras características que devem estar bem descritas são: o que será vendido, qual forma das vendas, quais os ganhos de cada um, quais as obrigações e qual o prazo de vigência.

Por fim deve constar ainda as hipóteses de encerramento do acordo, seja pelo fim do prazo, vontade de um ou ambas as partes, ou por alguma irregularidade praticada pelo envolvidos, bem como o foro competente para solução de questões judiciais caso ocorram. 

3. O que é o Contrato de Parceria entre empresas?

O que é um contrato de parceria entre empresas você deve encontrar nas buscar alguns exemplos como: empresarial ou  comercial, mas destacamos que se trata no mesmo tipo.  

Quando duas empresas visam trabalhar juntas geralmente assinam os termos, pois firmando um assim ambas estão seguras para a atuação que buscam.

Sabendo das dificuldades do mercado resta claro que é muito mais fácil empreender sob ajuda de parceiros comerciais do que nadar neste mar de tubarões sozinho. 

Buscar um parceiro faz com que as empresas unam suas forças para enfrentar o mercado de forma mais eficiente e combatente.

Assim como no exemplo acima os prazos e serviços devem estar bem definidos e é preciso ainda deixar bem claro as expectativas de futuro com os negócios.

As partes devem saber que um bom negócio além de trazer vantagens torna a imagem das empresas ainda melhor diante do mercado, pois a união de empresas trás a impressão de compromisso sério que os parceiros têm diante dos clientes. 

Se você lendo este texto encontrou a sua forma de parceria isto é ótimo. Mas saiba que mesmo não tendo listado aqui, existem diversas outras formas que pode se encaixar perfeitamente a seu caso e necessidades. 

A contratação de um especialista em contratos é um investimento em segurança jurídica e tranquilidade para o seu negócio.

4. Qual a importância da Parceria Empresarial?

As partes sabendo de seus interesses, irão estabelecer todos os termos do objeto como já tratamos acima, bem como serão divididos os lucros e a porcentagem que cada um irá fazer jus.

Além disso firmando o referido instrumento particular, as partes irão estabelecer qual os serviços e produtos que serão realizados e comercializados

Mais uma vez destacamos que a não faz nascer uma sociedade empresarial, bem como não configura a existência de vínculo de trabalho entre as partes.

A parceria no instagram, facebook e sites

Sabemos que hoje a maioria das pessoas está conectada a uma rede social, seja instagram, facebook, blog e sites, e em meio a essa imensidão do mundo digital, muitas pessoas buscam vender seus produtos e serviços. 

Como já falamos acima, todos os negócio se são previamente estabelecidos em contratos, trás as partes maior segurança para que possam buscar aumentar seus lucros. 

Todo contrato precisa seguir regras básicas e requisitos que as vezes na internet estão desatualizado, pois os modelos oferecidos são genéricos e não representam o que há de específico na relação contratual, que é única.

Não deixe que um contrato mal elaborado prejudique seus negócios. Busque a ajuda de um especialista em contratos e garanta sucesso em suas negociações.

5. Quais os documentos necessários para a contratação?

Logo após terem as partes preenchido o contrato devem os contratantes, bem como por duas testemunhas. Nesta ocasião é imporntae que cada um tenha a sua cópia devidamente assinada.

Como falamos acima, o contrato poderá ser registrado no ofício de Registro de Títulos e Documentos, dessa forma passará a ser válido para todas as pessoas, pois passará a ter publicidade. .

O contrato de parceria empresarial deverá ser acompanhado por originais ou cópias da carteira de identificação e CPF de todos (parceiros e testemunhas).

No caso de pessoas jurídicas (empresas) deverão apresentar o registro na Junta Comercial, estatuto social, contrato social, ato constitutivo da pessoa jurídica ou, na ausência destes, outros documentos que comprovem a legalidade de quem assina pela empresa.

6. Como proceder após a assinatura do contrato?

Depois de assinado e antes de dar início às atividades é muito importante que as partes se dirijam a um ofício Extrajudicial com a finalidade de promover o reconhecimento de firma das assinaturas das partes, que dará ainda mais segurança para a execução das atividades de parceria.

Pois como o exemplo do reconhecimento de firma por autenticidade, garante diante da fé pública dos atos do ofício que as partes assinaram.

Também é importante que as partes façam cópias autenticadas a fim de ter o documento arquivado para eventuais consultas, caso percam por algum motivo o documento original. 

Existe ainda a possibilidade de se fazer o registro do contrato em Título e Documentos junto ao ofício, sendo que esta modalidade de registro garante as partes que o contrato ficará arquivado em ofício e será público a todos. 

Evite possíveis conflitos e dores de cabeça futuras contratando um especialista em contratos para lidar com as complexidades legais das suas negociações empresariais.

7. E se houver a Rescisão do Contrato?

Como já falamos acima, as cláusulas devem ser muito bem elaboradas, especificamente as cláusulas que abordarem as possibilidades de rescisão, cancelamento, direito de arrependimento entre outros. 

É importante que estas cláusulas sejam claras quando as possibilidades e hipóteses de rescisão e a imputação de multa, seja por irregularidades praticadas por uma das partes, ou por força do distrato.

Outra possibilidade é o conhecido “direito de arrependimento”, que como ser exemplificado como se uma das partes não está contente com o acordo contratual e foi previamente estabelecido uma cláusula de arrependimento, a parte que sentir vontade pode de fato buscar a rescisão contratual com base na cláusula que estabeleceu o referido direito de arrependimento. 

Com base em todas estas informações, agora você pode buscar seu parceiro comercial para elaborar o seu contrato de parceria.

Quer ter a tranquilidade de saber que seus contratos estão atualizados e em conformidade com as leis vigentes? Invista na contratação de um especialista em contratos e garanta a segurança jurídica do seu negócio.

Tudo sobre o Tema:

Legislação: Lei n° 10.406/02 (Código Civil)

Conceito: é um documento legal que formaliza a cooperação entre duas ou mais empresas para alcançar objetivos em comum.

Vigência: determinada entre as partes.

O que não pode faltar:

  • Objeto da Parceria
  • Obrigações e Responsabilidades das Partes
  • Remuneração e Forma de Pagamento
  • Prazo e Vigência do Contrato
  • Rescisão do Contrato

Outras nomenclaturas:


Dúvidas mais frequentes

1. É possível solicitar a mudança do contrato de parceria?

Sim, é possível. Todas as vezes que as partes desejarem fazer mudanças no contrato pode fazer por meio de aditamento. Por exemplo se quiserem acrescentar produtos ou serviços.

2. Posso fazer parceria com várias pessoas ou empresas?

Sim, é possível fazer um só contrato com várias pessoas, desde que todas as obrigações sejam devidamente explicadas

3. E se o meu parceiro não cumprir com as obrigações?

Caso ocorra alguma irregularidade por parte de algum dos parceiros, aquele que sobre o dano pode executar imediatamente as cláusulas de multa de sanção pré-estabelecidas do contrato.